Corrupção tem jeito!

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Podemos mudar esse ranking

O Brasil de hoje ferve. De repente a política, um assunto enfadonho e de pouco interesse popular, virou vedete nas mesas de bar, no papo do almoço no trabalho, no Facebook então nem se fala. O principal motor dessa mudança tem sido a Operação Lava Jato que tem investigado e prendido políticos e empresários envolvidos em esquemas de corrupção na principal estatal brasileira, a Petrobras. E a corrupção tem sido o principal foco nos debates que envolve política, seja na mídia, seja entre pessoas normais.

Primeiro precisamos entender que corrupção não é exclusividade brasileira e nem dos nossos políticos, que não está entranhada no DNA brasileiro e a questão da nossa colonização não pode ser usada como justificativa. A corrupção existe em todos os países do mundo e em todas as eras, a diferença é como algumas nações reagiram diante dos casos de corrupção. Um exemplo interessante é a Suécia, hoje considerada um dos países mais transparentes do mundo, já foi marcada por subornos e acordos que não contemplavam o bem comum. No entanto, uma série de reformas colocou nos eixos o controle sobre a corrupção.

Abaixo uma lista de algumas medidas que combatem a corrupção:

1 – Fim do financiamento privado de campanha e teto de doações

 

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O político vira fantoche na mão das grandes corporações

”Não existe doação de campanha. São empréstimos a serem cobrados posteriormente, com juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício do cargo” –  ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa, em delação premiada à Polícia Federal.

 

Como você pode ver no paragrafo acima, quem fez tal afirmativa não é um estudioso ou teórico, mas um envolvido de um dos maiores esquemas de corrupção do Brasil. A lógica é simples, uma mega corporação investe e doa uma quantia substancial (milhões no caso) para ajudar a eleger um determinado político e em troca esse político se compromete a defender os interesses daquela corporação. Por exemplo, vamos dizer que um político recebeu milhares ou milhões de uma grande fábrica de tecidos, e esse político se elegeu, vamos dizer que uma parcela significativa dos eleitores desse candidato trabalham nessa fábrica, e que em um projeto de lei os interesses dos trabalhadores vão contra os interesses dos donos da fábrica. Quem esse político ia defender? Qual voto vale mais? A resposta parece obvia.

Mas proibir apenas a doação privada de campanha não adianta se a doação de pessoa física também não for regulamentada com um teto para as doações. O sócio ou proprietário de uma grande empresa pode fazer contribuições gigantescas para uma campanha, assim assegurando os seus interesses. O ideal é que as doações devam obedecer um teto razoável, uma valor que não seja exorbitante e que possa equilibrar a balança, onde o voto do seu “Zé da Padaria” tenha a mesma relevância de um Odebrecht, um Camargo Correa e etc.

Obs: Neste aspecto os partidos defensores da ética e da honestidade foram os mais vorazes ao defenderem a continuidade do financiamento privado de campanha.

2 – Fortalecimento das Instituições

 

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Ministério Público Federal, um dos responsáveis pela operação Lava-Jato.

”É preciso fortalecer e reformar os órgãos de controle, tais como os Tribunais de Contas e as controladorias, assim como o Poder Judiciário”, diz Bruno Brandão, da Transparência Internacional.

 

As instituições de controle e fiscalização devem ser fortalecidas através de uma mudança na sua estrutura e cultura. Vemos os Tribunais de Contas onde muitos concelheiros, que são indicados por deputados, ou são ex-políticos ou são parentes de políticos. Não preciso dizer que tal fato também favorece a corrupção, pois muitas vezes o conselheiro julga as contas de um aliado, inimigo e até parentes, como vai haver imparcialidade em um cenário desses? No Pará o filho de um conselheiro conseguiu ganhar a sua primeira eleição como vereador sem histórico de militância política ou inserção nos movimentos sociais. O pai dele era presidente do Tribunal de Contas do Município. Coincidência?

Esse mecanismo também deve acabar e o mais interessante é que os ocupantes desses cargos sejam concursados ou servidores de carreira.

Foi graças ao fortalecimento de instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal que muitos corruptos foram denunciados e presos. Instituições mais imparciais, transparentes e eficientes são um dos maiores entraves à corrupção.

3 – Fim da Cultura de Privilégios

 

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Juiz João Carlos de Souza Corrêa foi parado em uma blitz dirigindo sem carteira. Para ele “não pegou nada”, já a agente de trânsito que disse que juiz não é Deus, responde processo e já perdeu a 2ª instância.

 

Foro privilegiado, imunidade parlamentar, cela especial e etc, esses são apenas alguns dos privilégios de políticos e magistrados, o que de certa forma, também cria condições mais favoráveis para a corrupção, já que esses mecanismos geram punições mais brandas em caso de crimes. Porque um juiz deve se preocupar com uma punição administrativa, se no máximo que pode ocorrer é uma aposentadoria compulsória e sem perda de vencimentos? Ou seja, ele para de trabalhar e ainda ganha por isso (o dinheiro dos contribuintes), qual é a punição de fato nestes casos?

 

Além da lei que já dá ampla cobertura para essas classes, ainda temos o fator corporativista, ou seja, quando é que vemos um juiz condenar um outro juiz de forma rigorosa por crimes dessa natureza? Quando vemos uma CPI de fato não acabar em pizza? Quando um funcionário público é afastado do cargo e para de receber depois que é condenado administrativamente por algum desvio de conduta? Pra não dizer impossível, é bem improvável essas situações ocorrerem.

Acabar com os privilégios institucionais é uma forma eficiente de combater a corrupção.

4 – O Fim do Jeitinho Brasileiro

imageA Corrupção se aproveita da Situação, se há mecanismos para ela existir, com certeza ela existirá. Não se trata apenas de uma questão ética, mas sim de uma questão ambiental e cultural. Quando vemos o próprio indivíduo que se diz contra a corrupção dizer coisas do tipo: “Rouba mas faz”, “qualquer um roubaria na mesma situação”, “não existe político honesto no Brasil, por isso voto em qualquer um”. Esse tipo de pensamento não só perpetua a corrupção como também promove a ideia de que não há conserto para a nossa estrutura política, quando há. Foi através de um forte posicionamento civil que em alguns países a corrupção foi combatida.

Outra verdade que nos incomoda, os políticos no Brasil não fazem o que o povo quer, mas fazem o que se espera deles. Na verdade o nosso Parlamento é um reflexo da nossa sociedade. Lá vemos a bancada evangélica, ativistas gays, ex-policiais (a chamada bancada da bala), sem terras, enfim, todas as camadas da sociedade estão lá, mas ao invés de dialogarem no combate à corrupção, preferem jogar a responsabilidade para o outro lado. Quando pensamos que a corrupção é algo distante e pertencente ao outro, deixamos de ter atitudes que combatam de fato a corrupção.

Como cobrar que os nossos políticos sejam mais honestos se nós furamos a fila do banco, sonegamos impostos, furtamos energia, pagamos suborno e etc? Combater pequenos maus hábitos é o começo para promover uma sociedade menos corrupta.

5 – Caça aos Corruptores e Boicotes

Pay-Off

Muitas empresas são as financiadoras da corrupção e injetam dinheiro nas campanhas de candidatos.

Outra forma de promover o combate efetivo à corrupção e atacar não só os corruptos, mas também os corruptores. Talvez seja esse o ponto mais positivo da controversa operação Lava-Jato. Vimos que diretores, presidentes, gerentes e ocupantes dos cargos mais altos de várias empresas envolvidas foram presos na operação. Esse tipo de conduta ataca quem injeta dinheiro nos esquemas de corrupção.

Mas não devemos deixar só nas mãos da justiça e das instituições a responsabilidade de punir esse tipo de situação. O boicote à produtos e serviços destas empresas também é uma forma de combate. Apesar das empresas acusadas na operação Lava-Jato trabalharem com a esfera pública, algumas possuem empreendimentos dedicados ao público privado.

6 – Reforma Política

140907-ReformaPolíticaPara que alguns tópicos acima se tornem realidade é necessário uma grande reforma política, e cabe a nós, sociedade, cobrar tal reforma. Há pouco tempo uma tentativa de reforma estava tramitando no congresso, porém pontos importantes como o financiamento privado de campanha, perda de mandatos no exercício de cargos no executivo e mudança no sistema eleitoral permanecem inalterados.

Leis mais rígidas contra crimes de corrupção também permanecem inalteradas no congresso e pouco se vê algum tipo de resposta dos nossos deputados e senadores no que diz respeito a isto.

É importante a cobrança da reforma política, muitos candidatos prometeram trabalhar nesta bandeira, mas quantos de fato o fizeram?

7 – O Voto

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A maior arma contra a corrupção: O voto consciente!

Mesmo com todas essas mudanças o maior mecanismo de combate a corrupção é e sempre será o voto consciente. Fique atento nos candidatos que você vota! Verifique se o seu candidato tem alguma condenação por corrupção, se está envolvido em algum esquema, se ele fez uma boa administração pública, se criou projetos importantes ou se votou em leis que você acha relevante, enfim, verifique o histórico dele e os seus projetos. Quanto mais informações a respeito do seu candidato, melhor! Você pode até votar eventualmente em algum candidato corrupto, porém tendo informações sobre ele será mais difícil ser enganado.

8 – Militares Não São a Saída

1743749_873222216034831_2027967290046238939_nApesar da instabilidade política que vive o nosso país, intervenção militar não é uma saída inteligente. A intervenção militar de 1964 virou uma ditadura que governou o pais por mais de 20 anos, vale lembrar que também foi usada a justificativa de que seria apenas uma transição (como muitos defendem hoje) e durou 20 anos! Ditaduras militares são contrários à transparência, impedem a liberdade de imprensa, tornam as instituições menos relevantes e com pouco poder de fiscalização e coerção da corrupção, e como consequência o favorecimento político, o conchavo e os desvios de dinheiro.

Os escândalos que vemos são apenas a corrupção que vão a público, muita coisa fica embaixo dos panos. Dificilmente veremos um frande escândalo envolvendo ditaduras como China ou Coréia do Norte, pois a atuação da imprensa é muito restrita.Um bom exemplo disso é que os presidentes de algumas ditaduras acumularam fortunas (fruto do desvio de dinheiro) que fariam o Bill Gates parecer um mendigo, tais como Sani Abacha da Nigéria Mobutu Sese Seko do Zaire, Muammar al-Gaddafi da Líbia, entre outros.

Enfim…

Há salvação, se as pessoas que foram nos protestos do dia 13 e do dia 17 se unirem e cobrarem tais mudanças dos nossos políticos, as reformas necessárias serão feitas e a democracia será mais transparente e mais justa, é melhor lutar por práticas que mudem a estrutura política do que se engalfinharem defendendo ou acusando partido A ou B.

Fonte: Cavalcante, Rodrigo. As Raízes da Corrupção – Super.abril.com.br

 

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